STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado